CONTRATO DE COMPRA E VENDA
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Pelo presente instrumento particular de COMPRA E VENDA, os abaixo assinados, de um lado CANIL Cane Club Kennel pertencente ao Sistema (FCI / CBKC), neste ato representado por seu proprietário, Eduardo Luiz de Oliveira, RG: 6.655.125-3 SSP-PR e de outro, o Sr. , brasileiro, CPF: , residente e domiciliado na na cidade de estado , têm justo e contratado na melhor forma de Direito o seguinte, que mutuamente outorgam e aceitam, a saber:

 

1. O primeiro nomeado aqui chamado "VENDEDOR", vende ao seguinte nomeado aqui chamado "COMPRADOR" pelo prego certo e ajustado de o seguinte:
Um filhote, da Raça Cane Corso, Pedigree (FCI/CBKC), Fêmea, de Cor , de nome del Cane Club, nascido em / / , Filho do Padreador del Cane Club e da Matriz del Cane Club, para finalidade de Guarda e Companhia.

2. Por conta do preço referido, o vendedor recebe neste ato a quantia de R$ (Mil Reais), pago da seguinte forma:
À vista, conforme o ajustado.

3. Tratando-se de venda de um animal com Pedigree, o VENDEDOR se obriga a enviá-lo logo após a emissão do mesmo junto ao Órgão Competente - CBKC/FCI.

4. O COMPRADOR, ao retirar o animal, tem o direito a carteira de vacinação, devidamente assinada e datada pelo veterinário responsável, sendo que, o COMPRADOR fica advertido a não deixar de vacinar o animal nas datas previstas e não expor o filhote a lugares públicos ou de alto contágio, ou entrar em contato com outros animais, pelo período de até 20 dias após a última vacinação. O descumprimento desta cláusula exime o VENDEDOR do ressarcimento.

5. O VENDEDOR se responsabilizará em ressarcir o COMPRADOR com um filhote igual ou equivalente, no caso de óbito por doenças viróticas no prazo máximo de 12 dias após a data da entrega do mesmo, o óbito devendo ser devidamente comprovado através de atestado médico veterinário, com o laudo do exame e o diagnóstico da "causa mortis".

6. No caso de desistência por parte do COMPRADOR, cabe ao VENDEDOR decidir se receberá o animal de volta ou não, isto não o isentará do pagamento ao vendedor sobre o valor do animal, no caso de prestações devidas.

7. Fica estabelecido como Objeto de Garantia, cabendo ao VENDEDOR ressarcir o COMPRADOR com um filhote igual ou equivalente, nas eventualidades abaixo relacionadas, exceto quando o animal vier a acasalar sem ter os devidos laudos comprobatórios de plena saúde, eximindo assim o VENDEDOR do ressarcimento:

PROBLEMAS GENÉTICOS - Comprovados com os devidos laudos médicos veterinários, tais como: Anorquidismo, Monorquidismo.
DISPLASIA COXOFEMORAL E DISPLASIA DE COTOVELO (NÃO APTO À REPRODUÇÃO) – O COMPRADOR fica ciente que o cão, enquanto em sua fase de desenvolvimento, não deve ser criado em local que possua pisos lisos, escorregadios, não deve pular de locais altos, nem praticar exercícios em excesso como corridas ou longas caminhadas, que possam vir a causar problemas articulares, de quadril, ombros, cotovelos e coluna no animal, comprometendo assim o crescimento adequado do cão. Até os 18 meses o animal deverá ser alimentado com ração “SUPER-PREMIUM” para filhotes e vermifugados periodicamente de acordo com a orientação veterinária, desenvolvendo assim todo o seu potencial genético. Se mesmo com essas recomendações do VENDEDOR sendo cumpridas o animal apresentar sintomas de problemas nas articulações e sendo o mesmo comprovado através de uma chapa e o laudo oficial assinados por um veterinário especializado até no máximo de 18 meses de idade, fica obrigado o VENDEDOR a ressarcir o cão por um filhote igual ou equivalente.

No Caso de DISPLASIA ADQUIRIDA - Isenta o VENDEDOR do Ressarcimento.
Fica desde já estabelecido, que é de conhecimento do COMPRADOR que doenças como DISPLASIA COXOFEMORAL, DISPLASIA DE COTOVELO, EPILEPSIA, ANORQUIDISMO, MONORQUIDISMO, SARNA DEMODÉCICA, entre outras, mesmo não estando presentes de forma visível nos pais da ninhada, podem ser carregadas geneticamente e em uma geração posterior pode-se vir a se desenvolver. Possíveis gastos com possíveis tratamentos de doenças dessa natureza, não estão inclusos junto ao ressarcimento do cão.

No caso de uma enfermidade dessa natureza seja comprovada, cabe ao VENDEDOR decidir se receberá o animal de volta ou não.

No caso de ressarcimento, isenta o VENDEDOR de qualquer despesa efetuada com o animal, tais como: alimentação, veterinário, transporte, etc.

O presente Contrato é intransferível, irrevogável e irretratável.

Fica eleito o Foro de Curitiba para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato e assim, justos e contratados, firmam o presente, em duas vias de igual teor.

DATAM E ASSINAM AS PARTES

Curitiba/PR, de de 20 .


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Vendedor: EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA


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Comprador: